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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 17:26
Empresa condenada a indenizar autônomo por celular
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da comarca de Ipameri, condenou a empresa Samsung Eletrônica Ltda
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:08
Decisão do STF contraria Constituição, afirma advogado
Antônio Carlos Carneiro, advogado do escritório Jobim Advogados Associados, analisou a recente
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:47
Segurança dos dados de clientes e colaboradores deve ser prioridade para empresas
De acordo com Vinicius Maximiliano, advogado especialista em Direito Eletrônico, apenas 2% das companhias brasileiras se adequaram à nova Lei Geral de Proteção de Dados.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:16
Tecnologia diminui em até 85% o tempo gasto com a gestão e pagamento de faturas de consumo nas empresas
Solução em inteligência artificial e RPA reduz em 85% o trabalho operacional das empresas e proporciona gestão mais eficiente dos gastos com energia, água, gás e telecomunicações.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:11
Nova Lei de Improbidade: como fica a participação do particular?
A aprovação do Projeto de Lei 10.887/2018 no dia 16 de junho pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de alterar a atual Lei de Improbidade Administrativa – LIA - tem gerado discussões apaixonadas tanto por parte dos seus críticos quanto pelos seus apoiadores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:20
Incidência do IOF nas operações com Criptomoedas: uma análise sob a óptica do Imposto de Renda e da Conceituação Internacional
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre as criptomoedas, tomando como base principalmente o Bitcoin, e sua possível tributação por meio do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros. Atualmente o Direito Tributário Brasileiro possui um grande desafio de lidar acerca da natureza das criptomoedas, frente a dificuldade que esta nova base economia impõe ao legislador. A tributação dos lucros e operações feitas pelos criptoativos já foi, e ainda é, objeto de grande debate na esfera jurídico. A Receita Federal do Brasil, no ano de 2019, começou a exigir o pagamento dos ganhos feitos por meio de criptoativos por incidência do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital. A questão que o presente trabalho quer solucionar é se, de acordo com a classificação dada pela Receita Federal, e pelas demais classificações adotadas por outros países, as operações feitas utilizando criptomoedas estariam sujeitas também a incidência do IOF. Nesse contexto, o trabalho analisou as diversas classificações dadas por vários órgãos tanto nacionais quanto internacionais, e explorou como cada fato gerador previsto no IOF poderiam ser aplicados ao caso concreto, para no final contemplar as alternativas que o legislador poderia tomar que tornaria capaz a fiscalização estatal dos criptoativos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:41
Aplicação dos meios extrajudiciais de solução de conflitos na esfera empresarial: a necessidade de celeridade das resoluções das lides nas indústrias brasileiras
Por Wesley Gomes de Sá e Thalyson Inácio de Araújo Rocha.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 14:58
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:03
Lei nº 14.442/2022 altera legislação sobre teletrabalho
Por Thereza Cristina Carneiro e Marcela Ishii.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
Demanda contratada de potência elétrica
. Marcos Antonio da Silva Carneiro, Auditor Fiscal do Estado da Bahia, Graduado em Administração e
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:10
Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores
Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:16
A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos
Por Rodrigo Takeuchi.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:09
Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis
Por Rodrigo Rossanezi.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:38
Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal
Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:26
Compliance tributário está no radar das empresas preocupadas com ESG
Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:07
A nova lei estadual 17.406/21 e os condomínios
Por Rodrigo Karpat.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:19
Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez
Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:59
Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais
O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)
Rodrigo Capitani. 2008: Pós-graduação em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h). Universidade para
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Pensão alimentícia e maioridade
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br.